8º A e B - 16ª postagem roteiro de estudo - Unidade 6: A Independência do Brasil e o Primeiro Reinado - 08/10/14

UNIDADE 6: A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E O PRIMEIRO REINADO

Tema 1: O Brasil sob as regras do pacto colonial

Como colônia de Portugal, o Brasil tinha que submeter-se às regras comerciais daquele país. Chamadas de Pacto Colonial Português, as regras eram rígidas: o Brasil só podia comprar produtos de Portugal e só podia vender para comerciantes portugueses, ou seja, existia um monopólio comercial entre Brasil e Portugal.

A fiscalização portuguesa se fazia presente, principalmente na região das minas, com relação à extração de ouro e diamantes.

Na metade do séc. XVIII, Portugal vivenciava uma crise econômica e dependia da Inglaterra, de compra comprava os produtos manufaturados.

Para o ministro de Estado dos Negócios da Marinha, o Marquês de Pombal, Portugal deveria cada vez mais beneficiar-se da exploração de sua colônia americana, o Brasil.

Assim, adotou as seguintes medidas:

·         Cobrança de, no mínimo, 100 arrobas anuais de ouro, o equivalente a +ou- 1500 kg.

·         Criação de companhias de comércio que detinham o monopólio comercial com a colônia.

·         Transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro.

No período pombalino houve o aumento da produção agrícola e de pecuária e enriquecimento da produtores rurais.

Criou-se, também, a Real Mesa Censória, órgão de censura de livros e a proibição da língua tupi, permanecendo apenas o idioma português.

Mesmo assim, a crise do domínio colonial cada vez mais se acentuava com o aumento do contrabando de produtos estrangeiros, principalmente ingleses.

Em 1785, a rainha D. Maria I, proibiu as manufaturas de tecido no Brasil, mandando fechar as que já existiam.

Tema 2: A crise do antigo sistema colonial

O ouro na região das minas estava se esgotando e o pagamento de impostos começou a atrasar. O governo português, no entanto, suspeitava de sonegação e contrabando.

Em 1788, o governador de Minas Gerais, Antonio Furtado de Mendonça, visconde de Barbacena, foi encarregado de investigar o contrabando na região e exigir a cobrança dos impostos atrasados. Essa cobrança era chamada de “derrama”.

A Conjuração Mineira

Membros da elite econômica e cultural da região passaram a se reunir em Vila Rica, com o objetivo de planejar um movimento contra o domínio colonial. Ao que tudo indica, não havia intenção de libertar escravos e estender a independência para toda a América portuguesa.

Os conspiradores pretendiam proclamar uma república em Minas Gerais, fundar uma universidade em Vila Rica, desenvolver manufaturas (têxteis e siderurgia), além de não pagar as dívidas com a Fazenda Real.

A intenção dos conspiradores era proceder a um levante no dia da derrama, mas foram denunciados por um deles, chamado Joaquim Silvério dos Reis, em troca do perdão de suas dívidas.

Todos os conspiradores foram presos, entre eles o alferes Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes.

Durante dois anos ocorreu o processo onde os réus eram acusados de inconfidência, o que significa “falta de fidelidade ao rei”.

Muitos deles livraram-se das acusações, outros foram exilados e somente Tiradentes foi condenado à morte, enforcado e esquartejado. Ver gravura pág. 153

A Conjuração Baiana

Em 1790 a Bahia ampliou o cultivo da cana-de-açúcar e reduziu as plantações de gêneros alimentícios, provocando a alta dos preços e fome entre a população.

Nesse contexto, reuniram-se pequenos comerciantes, soldados, artesãos, alfaiates, negros libertos, mulatos e escravos, além de alguns poucos homens brancos mais ricos, num movimento revolucionário.

Delatados, foram presos e quatro líderes foram condenados à morte, em 1799.

Tema 3: O Brasil se torna sede do Reino de Portugal

A vinda da família real para o Brasil

Com a desobediência ao Bloqueio Continental decretado por Napoleão, o governo português viu-se ameaçado com a invasão de Portugal pelas tropas francesas.

A estratégia foi a transferência da corte para o Brasil. Assim, em novembro de 1807, a família real e mais dez mil pessoas aproximadamente embarcaram no porto de Belém, em Lisboa, escoltados pela esquadra inglesa. Junto vieram jóias, louças, mapas, arquivos oficiais e moedas.

Em janeiro de 1808 D. João, príncipe regente de Portugal chegou em Salvador, antiga capital da Colônia. Logo em seguida assinou o decreto de abertura dos portos brasileiros ao comércio com as nações amigas. Dois anos depois D. João assinou o Tratado de Comércio e Navegação, privilegiando a Inglaterra com tarifas menores em seus produtos.

De colônia a Reino Unido

De Salvador, o navio de D.João partiu para o Rio de Janeiro, onde a família real foi recebida com festas. Começava, no Brasil, uma nova fase política, econômica e cultural, que culminou com a independência em 1822.

Em 1815, o Brasil tornou-se Reino Unido a Portugal e Algarves, deixando de ser uma colônia.

Inovações na cidade da corte

As principais criações de D. João nesse período foram:

1808 – Imprensa Régia, Banco do Brasil e Jardim Botânico

1810 – Real Biblioteca

1813 – Real Teatro de São João

Em 1816 chegaram ao Brasil diversos pintores franceses (Taunay e Debret) e cientistas austríacos.

A interiorização da metrópole

Ao transferir o eixo econômico de Portugal para o Brasil, iniciou-se um período de divergências internas entre o Nordeste e o Centro-Sul, principal área econômica do reino.

Tarefa: pág. 158

Ler o texto “D.João VI: rei de Portugal e do Brasil” para entender porque D.João, príncipe regente, passou a ser D.João VI, rei de Portugal e do Brasil, em 1816.

Tema 4: A independência do Brasil

Uma rebelião no Nordeste

Assim como na região de Minas Gerais, o Nordeste também enfrentou uma grave crise econômica em função do declínio do comércio do açúcar e do descontentamento com os portugueses que controlavam a economia brasileira.

Em 1817, uniram-se padres, artesãos, militares, juízes, proprietários de terras, entre outros grupos, e proclamaram a república em Recife, abrangendo a Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas.

O movimento, conhecido como Revolução Pernambucana, foi duramente reprimido pelo governo do Rio de Janeiro com a prisão e condenação à morte dos líderes.

A volta de D.João VI a Portugal

Portugal vivia uma grave crise econômica e política em 1820. Depois de expulsar os franceses, os portugueses se rebelaram exigindo a volta de D.João VI e a elaboração de uma Constituição liberal para o país. Foi a chamada Revolução Liberal.

Pretendiam, também, recolonizar o Brasil, restringindo a liberdade comercial conseguida após a abertura dos portos às nações amigas.

Pressionado, D.João VI retornou a Portugal, mas deixou no Brasil seu filho D.Pedro como príncipe regente.

D. Pedro e as elites

Para a maior parte da elite brasileira, na maioria proprietários de terras, seria conveniente uma monarquia dual, ou seja, D.João VI governaria Portugal e D.Pedro seria o governante do Brasil, garantindo que não houvesse uma mobilização pela independência e as liberdades conquistadas desde 1808 continuassem.

Porém, a Corte Portuguesa não aceitou essa ideia e exigiu o retorno de D. Pedro a Portugal, que não aceitou essa imposição e, no dia 09 de janeiro de 1822, decidiu permanecer no Brasil. Essa decisão ficou conhecida como o “Dia do Fico”. Frase atribuída a D.Pedro: “Se for para o bem de todos e felicidade geral da Nação, digo ao povo que fico.”

A partir daí, a pressão portuguesa aumentou, até que a corte reduziu o poder de D.Pedro no Brasil.

A receber a mensagem de Portugal, no dia 07 de setembro de 1822, D.Pedro estava a caminho de São Paulo. Resolveu, então, romper com Portugal e proclamar a independência do Brasil.

Transformou o Brasil num país monárquico, em que ele seria o imperador.

Na época, o fato só foi comemorado por parte da aristocracia rural, pois a maioria da população nem ao menos ficou sabendo da decisão de D.Pedro. Apenas em 1826, quatro anos depois, é que a data começou a ser celebrada.

Detalhe importante: mesmo após a independência, o Brasil continuou a ser uma nação escravista.

Tema 5: O Primeiro Reinado (1822 a 1831)

Nem todas as províncias acataram a decisão de D.Pedro I. Houve confronto no Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia e na Província Cisplatina (atual Uruguai).

Muitas pessoas morreram em vários episódios de resistência e as tropas de D.Pedro I, ajudadas pelo exército inglês, levou a melhor. Isso significa que nossa independência não foi pacífica, como a historiografia tradicional afirmava.

O reconhecimento internacional

Em 1824 os Estados Unidos reconheceram a independência do Brasil e, em 1824, Portugal assinou o Tratado de Paz e Aliança em que o Brasil se comprometia a indenizar a antiga metrópole com a quantia de dois milhões de libras esterlinas, elevada quantia para a época, valor esse que Portugal devia para a Inglaterra.

Assim, Portugal reconheceu o Brasil como um Estado independente. Logo depois, a Inglaterra, a França, a Áustria e outros países também reconheceram a independência do Brasil.

A Assembleia Constituinte de 1823

Após a independência foi convocada uma assembleia com o objetivo de elaborar a Constituição do Brasil.

No entanto, o grupo dos constituintes dividiu-se em partidários e adversários do imperador. Os partidários pretendiam a centralização do poder, mas os adversários não concordavam e queriam um poder limitado para o imperador.

Com essas divergências, D. Pedro I resolveu dissolver (encerrar) a Assembleia (nov./1823) na chamada Noite da Agonia.

A Constituição de 1824

Após a dissolução da Assembleia, D. Pedro I mandou providenciar uma constituição para o Brasil, que foi outorgada (cedida) por ele em 1824.

Essa constituição que, na verdade, foi imposta aos brasileiros, centralizava o poder nas mãos do Imperador através do Poder Moderador, que estava acima do Legislativo, Executivo e do Judiciário, ou seja, o Imperador podia intervir nos três poderes.

Principais resoluções:

·         Manutenção do direito de propriedade, escravos e bens.

·         Catolicismo como religião oficial.

·         Voto indireto e censitário.

A Confederação do Equador

Foi um movimento em represália ao governo pela centralização do poder, concedida ao Imperador pela Constituição de 1824.

Lideranças de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba se uniram com a intenção de formar uma república independente, mas foram violentamente reprimidos com prisão e condenação à morte de nove deles, inclusive o Frei Caneca, que foi morto a tiros, após o carrasco se recusar a executá-lo na forca.

Tema 6: O fim do Primeiro Reinado

A crise na Província Cisplatina

Durante o governo de D. João VI, o atual Uruguai foi anexado ao Brasil com o nome de Província Cisplatina. No governo de D. Pedro I, rebeldes da Província romperam com o Brasil e criaram a República do Uruguai.

Como em toda guerra, ambos os lados tiveram perdas humanas e financeiras.

 A crise política

O governo de D.Pedro I não ia bem, pois os políticos brasileiros não viam com bons olhos sua aproximação com o Partido Português, desconfiando que havia uma intenção do imperador de recolonizar o Brasil.

Em março de 1831, D. Pedro I foi hostilizado em uma viagem que fez a Minas Gerais. Ao retornar ao Rio de Janeiro, os portugueses promoveram uma festa para recepcioná-lo, que terminou num confronto com os brasileiros nas ruas da cidade. Esse confronto durou três dias e ficou conhecido como a Noite das Garrafadas.

A abdicação de D. Pedro I

As manifestações de protesto continuaram e no dia 07 de abril de 1831, D. Pedro I abdicou do trono do Brasil e retornou a Portugal, deixando a Coroa para seu filho, o brasileiro Pedro de Alcântara, na ocasião com 5 anos de idade.

Esse ato significou a ruptura definitiva do Brasil com Portugal.

Ler o texto “Um problema”, pág. 167.

Observar a cronologia do processo de independência (pág.166 e 167)

Tarefa: pág. 168 (1 a 4)

Curiosidades:

Nome completo de D. Pedro I :

Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon.

Nome completo de D. Pedro II:

Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Bragança e Habsburgo.

Transcrição da carta de despedida de D. Pedro I para seu filho Pedro de Alcântara, na ocasião com 5 anos de idade. Observem que a carta foi escrita a bordo da Nau (navio) Warspite, quando ele navegava de volta para Portugal, após sua abdicação, em 07/04/1831. O jovem Pedro de Alcântara nunca mais viu seu pai, que faleceu em sua cidade natal Queluz/Portugal, em 24 de setembro de 1834, aos 36 anos de idade.

 “Meu querido filho, e meu imperador. Muito lhe agradeço a carta que me escreveu, eu mal a pude ler porque as lágrimas eram tantas que me impediam a ver; agora que me acho, apesar de tudo, um pouco mais descansado, faço esta para lhe agradecer a sua, e para certificar-lhe que enquanto vida tiver as saudades jamais se extinguirão em meu dilacerado coração. Deixar filhos, pátria e amigos, não pode haver maior sacrifício; mas levar a honra ilibada, não pode haver maior glória. Lembre-se sempre de seu pai, ame a sua e a minha pátria, siga os conselhos que lhe derem aqueles que cuidarem na sua educação, e conte que o mundo o há de admirar, e que me hei de encher de ufania por ter um filho digno da pátria. Eu me retiro para a Europa: assim é necessário para que o Brasil sossegue, o que Deus permita, e possa para o futuro chegar àquele grau de prosperidade de que é capaz. Adeus, meu amado filho, receba a benção de seu pai que se retira saudoso e sem mais esperanças de o ver.”

D. Pedro de Alcântara

Bordo da Nau Warspite, 12 de abril de 1831